PedagogiaEducação especial - leis tratados e normas especiais
- (IBADE 2020)
O documento que NÃO é citado na Nota Técnica nº 04/2014 – MEC como base para a educação inclusiva no Brasil é:
A) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006).
B) Constituição Federal Brasileira de 1988.
C) Decreto Executivo n°6.949/2009.
D) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008).
E) Declaração de Salamanca (1994).
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