PedagogiaEducação especial - leis tratados e normas especiais

• (VUNESP 2019)

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem (Artigo 2° , Resolução CNE/CEB n° 4/2009). Segundo o artigo 9° da referida Resolução, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência


A) dos diretores das escolas que oferecem o AEE em colaboração com os coordenadores pedagógicos, com os professores das salas multifuncionais e com profissionais da saúde que demonstrem habilitação e formação para lidar com pessoas portadores de deficiências variadas.

B) do psicopedagogo responsável pela orientação dos professores nas salas de recursos multifuncionais, ouvidos sempre os professores das classes regulares, bem como os familiares dos alunos com deficiências que participam do programa de AEE.

C) dos professores das classes de ensino regular, ouvidos sempre os coordenadores pedagógicos, a direção da escola, os professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais, bem como os pais ou responsáveis dos alunos que participam do AEE.

D) dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

E) dos coordenadores pedagógicos, com apoio de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos sociais que apresentem experiência no atendimento educacional de alunos portadores de necessidades educacionais especiais e suas famílias.


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