Legislação municipalDiversos (3)
- (Instituto Excelência 2019)
Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As escolas oficiais de ensino fundamental e de educação infantil são aquelas criadas, mantidas e administradas pelo Poder Público do Município de Canoinhas – SC, assim, denominadas: Assinale a alternativa CORRETA.
A) Escola Municipal – que oferece o ensino fundamental completo ou parte dele, atendendo crianças, adolescentes e adultos, incluindo turmas de Educação Infantil de 4 e 5 anos.
B) Centro de Educação Infantil - CEI - que oferece a educação infantil para crianças de 0 a 4 anos e 4 e 6 anos.
C) Pré-Escola – que oferece a educação infantil para crianças de 4 e 6 anos.
D) Creche – que oferece a educação infantil para crianças de 0 a 4 anos.
E) Nenhuma das alternativas
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