Legislação municipalDiversos (3)

• (FUNCAB 2013)

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas ou de caráter popular, sendo que estes, entre outras exigências, deverão ser removidos, a contar do encerramento dos festejos, em até:


A) 2 horas.

B) 6 horas.

C) 12 horas.

D) 24 horas.

E) 48 horas.


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