Legislação municipalDiversos (3)
- (FUNDATEC 2012)
Analise as seguintes assertivas:
I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência.
II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quaisquer de suas formas.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
As competências arroladas acima, segundo o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, são
A) exclusivas do Município.
B) privativas da União.
C) comuns da União, do Estado e do Município.
D) privativas do Estado.
E) exclusivas da União e do Estado.
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