Legislação municipalDiversos (3)

• (FUNCAB 2013)

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as cocheiras e os estábulos existentes na cidade e em distritos ou povoações do Município deverão, além da observância de outras disposições desse Código que lhes forem aplicáveis, obedecer, dentre outras recomendações, a um recuo do alinhamento do logradouro de pelo menos:


A) 5 metros.

B) 10 metros.

C) 15 metros.

D) 20 metros.

E) 25 metros.


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