Legislação municipalDiversos (3)
- (UFF 2012)
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos originários de limpeza em quintais e jardins, os quais serão removidos às expensas de seus proprietários, são considerados como:
A) lixo urbano especial.
B) lixo urbano doméstico.
C) lixo urbano industrial.
D) não sendo lixo.
E) lixo urbano perigoso.
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