Legislação municipalDiversos (3)

• (FCC 2007)

Um casal acaba de adquirir imóvel novo, localizado no município de São Paulo, pelo valor de R$ 150.000,00, sendo que, desse total, R$ 40.000,00 foram pagos com as economias formadas pelo casal e os R$ 110.000,00 restantes foram pagos com recursos obtidos por meio de financiamento no Sistema Financeiro da Habitação - SFH. O valor do Imposto Inter Vivosde Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles - ITBI, de competência municipal,



A) não é devido nessa transmissão, em face da isenção que beneficia a primeira aquisição de unidades habitacionais financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

B) é devido no montante de R$ 2.358,00.

C) é devido no montante de R$ 750,00.

D) é devido no montante de R$ 214,00.

E) é devido no montante de R$ 3.000,00.


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