Legislação municipalDiversos (3)

• (VUNESP 2012)

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 16 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003. As contratações de natureza artística por____________ deverão ser precedidas de parecer, em que se ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado.



A) dispensa de licitação

B) inexigibilidade de licitação

C) concurso

D) concorrência

E) convite


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