Legislação municipalDiversos (3)

• (FUNCAB 2013)

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais próximos a hospitais, casas de saúde ou maternidade. A área dessa proibição é a formada por um raio, a partir desses estabelecimentos, de:


A) 100 metros.

B) 200 metros.

C) 400 metros.

D) 800 metros.

E) 1.000 metros.


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