Legislação municipalDiversos (3)
- (VUNESP 2019)
Assinale a alternativa correta com relação à higiene das vias públicas, no município de Guaratinguetá.
A) Deve-se varrer lixo e detritos sólidos para os ralos dos logradouros públicos.
B) Pode-se varrer detritos do interior dos prédios para a via pública sobre o leito dos logradouros.
C) O morador é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.
D) É permitido ao morador aterrar vias públicas com detritos de concreto e materiais de construção.
E) É lícito dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, sarjetas das vias públicas se causarem enchentes.
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