Direito financeiroAs leis orçamentárias - ppa ldo e loa

• (ESAF 2009)

Tendo como base as normas para a elaboração do PPA 2008-2011 do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma das atribuições dos interlocutores designados para realizar a interação de suas Pastas com a Secretaria de Planejamento.


A) Defi nir, juntamente com os dirigentes das unidades administrativas, os programas e ações a serem incluídas no PPA, a fi m de cumprir as políticas públicas.

B) Orientar o envio de dados à Secretaria de Planejamento com vistas à formulação dos programas.

C) Promover a integração das unidades da Secretaria, visando a elaboração dos programas e Ações da Pasta no PPA.

D) Formular, juntamente com a Secretaria de Planejamento, as políticas públicas a serem detalhadas no PPA.

E) Articular-se com a Secretaria de Planejamento e com a Assembleia Legislativa, para viabilizar a tramitação e aprovação do PPA.


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