Legislação municipalDiversos (4)

• (FEPESE 2022)

De acordo com o artigo 4º da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil, composta por creches e pré-escolas, caracteriza-se como espaço institucional não doméstico, ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulado e supervisionado:


A) Pelos representantes do Ministério da Educação e da Cultura.

B) Pelas Organizações não Governamentais.

C) Pelos vereadores do município de Florianópolis.

D) Pela Associação de Pais e Professores (APP).

E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.


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