Legislação municipalDiversos (4)
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)
De acordo com o Código Tributário de Município de Santa Vitória (Lei nº 2.217, de 17 de dezembro de 2008), assinale a alternativa que apresenta todos os tributos que compõem o sistema tributário do município de Santa Vitória:
A) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; Taxas; Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
B) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição; Taxas; Contribuições de Melhoria e para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
C) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; Taxas.
D) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; Taxas; Contribuições de Melhoria e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
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