Legislação municipalDiversos (4)
- (FUNDATEC 2022)
Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O proprietário de caçamba deve possuir local adequado para a destinação dos resíduos coletados.
B) Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de resíduos.
C) Ao estabelecimento comercial ou ao comércio ambulante, é proibida a exposição ao público de gravuras, livros, revistas ou jornais pornográficos.
D) São permitidos os ruídos que provenham de banda de música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos.
E) O proprietário ou inquilino de edifício de apartamentos ou de uso misto não poderá depositar resíduo em coletor apropriado.
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