Legislação municipalDiversos (4)

• (CONTEMAX 2020)

Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorretoo da alternativa:


A) as entidades ou instituições classificadas como serviços sociais autônomos.

B) as entidades religiosas de qualquer culto; os partidos políticos, inclusive suas fundações; as entidades sindicais dos trabalhadores; as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, quando prestarem serviços não vinculados diretamente aos seus objetivos institucionais.

C) a pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente com fins lucrativos.

D) a unidade econômica ou profissional, onde sejam, total ou parcialmente, executados, administrados, fiscalizados, planejados, contratados ou organizados os serviços, de modo permanente ou temporário.

E) a pessoa física.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 26

Vamos para o Anterior: Exercício 24

Tente Este: Exercício 422

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação municipal