Direito constitucionalTeoria da constituição
- (MPT 2017)
Analise as assertivas abaixo:
I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpretação contra disposição constitucional expressa, ao conceber a Constituição como organismo vivo.
II - Nos mecanismos informais de mudança da Constituição, também conhecidos como mutações constitucionais ou mudanças tácitas, não há alteração no texto da norma, mas na interpretação e aplicação concreta de seu conteúdo.
III – Segundo a teoria da “dupla revisão”, também chamada de “dupla reforma” ou “reforma em dois tempos”, seria possível, em última análise, abolir cláusulas pétreas.
Assinale a alternativa CORRETA :
A) Apenas a assertiva II está correta.
B) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
C) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D) Todas as assertivas estão corretas.
E) Não respondida.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 48
Vamos para o Anterior: Exercício 46
Tente Este: Exercício 445
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional