Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CS-UFG 2010)

O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais. A respeito do exercício do poder constituinte, a doutrina considera que


A) o poder constituinte originário é inicial, soberano nas decisões que toma, mas não autônomo.

B) o poder constituinte formal é o lado substancial do poder constituinte originário, qualificando o direito constitucional formal com o status de norma constitucional.

C) o poder constituinte material é o ato de criação propriamente dito e que atribui a roupagem com status constitucional a um complexo normativo

D) o poder constituinte originário tem como objetivo fundamental criar um novo Estado.


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