Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2015)
Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas de que a Constituição é feita para durar (estabilidade), mas que a imutabilidade absoluta é um risco à sua legitimidade, especialmente perante as gerações futuras (adaptabilidade), tem-se que o mecanismo institucional que, de maneira informal, permite a modificação do sentido e do alcance do texto constitucional positivado é a
A) Revisão constitucional.
B) Mutação constitucional.
C) Reforma constitucional.
D) Assembleia constituinte.
E) Emenda constitucional.
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