Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2009)

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que


A) é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.

B) é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.

C) é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.

D) caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.

E) se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 457

Vamos para o Anterior: Exercício 455

Tente Este: Exercício 467

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional