Direito constitucionalTeoria da constituição
- (MPE-PR 2011)
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
A) É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.
B) É inicial, autônomo e incondicionado.
C) Pode ser denominado também como poder reformador.
D) Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.
E) É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.
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