Direito constitucionalTeoria da constituição

• (VUNESP 2017)

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:


A) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.

B) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.

C) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.

D) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.


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