Direito constitucionalTeoria da constituição
- (IBFC 2015)
Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.
A) O Poder Constituinte Originário serve para alterar as disposições de um diploma constitucional.
B) O Poder Constituinte Originário serve, de forma específica, criar as normas infraconstitucionais.
C) O Poder Constituinte Originário não representa ruptura com a ordem constitucional anterior.
D) O Poder Constituinte Originário não encontra limitação em qualquer fonte que não o seu próprio exercício.
E) O Poder Constituinte Originário só pode ser exercido de forma democrática.
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