Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE 2009)

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o  item a seguir, acerca do direito constitucional.
A afirmação, pelo STF, de uma mutação constitucional implica o reconhecimento, por parte da Corte, de erro ou equívoco interpretativo do texto constitucional em julgados pretéritos.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 455

Vamos para o Anterior: Exercício 453

Tente Este: Exercício 91

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional