Direito constitucionalTeoria da constituição
- (IBFC 2014)
Por “mutação constitucional”, entende-se:
A) A inserção de emendas constitucionais no texto da Constituição.
B) A superveniência de uma nova Carta Política.
C) A nova interpretação dada à Constituição, atribuindo novos sentidos ao seu texto.
D) O exercício do Poder Derivado Decorrente.
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