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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 161

  • (MGA 2015)

Com relação à alteração da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA .


A) É flexível, pois admite sua alteração por emenda constitucional.

B) É flexível, pois admite sua alteração por lei ordinária.

C) É super rígida, pois não admite, em nenhuma hipótese, alteração em seu texto.

D) É rígida, pois admite alterações em seu texto, de forma mais rigorosa que o processo legislativo ordinário.


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