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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 193

  • (IESES 2014)

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica antecessora. Seu objetivo fundamental, portanto, é a criação de novo Estado. São características do poder constituinte originário EXCETO:


A) Condicionado.


B) Autônomo.


C) Ilimitado juridicamente.


D) Soberano na tomada de suas decisões.


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