Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2009)

Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta de


A) um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

B) um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C) um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

D) dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

E) dois terços, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.


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