Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2015)

Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil.
Isso significa dizer que somente podem ser objeto de supressão do Texto Maior pelo legislador constituinte



A) originário e pelo derivado, observadas certas condições.

B) derivado e, excepcionalmente, pelo originário.

C) originário, que deverá respeitar os direitos adquiridos.

D) originário, apenas.

E) originário e, excepcionalmente, pelo derivado.


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