Direito constitucionalTeoria da constituição

• (TRT - 6R (PE) 2010)

O postulado segundo o qual "a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la" ( FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:


A) Formal de mudança da norma constitucional.

B) Usurpador do poder constituinte derivado.

C) De interpretação conforme a Constituição.

D) Informal de mutação constitucional.

E) Manutenção da norma constitucional, mudandose o texto.


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