Direito constitucionalTeoria da constituição

• (MS CONCURSOS 2010)

Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.


A) O Poder Constituinte Derivado Reformador só estará presente nas constituições rígidas.

B) A reforma da Constituição é obra do Poder Constituinte Originário, que é inicial e ilimitado.

C) O Poder Constituinte Derivado conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.

D) A Outorga e Assembléia Nacional Constituinte são formas básicas de expressão do Poder Constituinte Originário.


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