Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (Instituto Access 2022)
Em fevereiro do presente ano, é realizada a venda de imóvel entre particulares. No mês seguinte, o antigo proprietário recebe a cobrança do IPTU do bem alienado. Por não ter mais vínculo com a casa, ele ignora o débito. Diante disso, a Fazenda Pública pretende ajuizar execução fiscal.
A responsabilidade tributária do antigo proprietário é
A) exclusiva.
B) subsidiária.
C) residual.
D) inexistente.
E) solidária.
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