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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 372

  • (Instituto Access 2022)

Em fevereiro do presente ano, é realizada a venda de imóvel entre particulares. No mês seguinte, o antigo proprietário recebe a cobrança do IPTU do bem alienado. Por não ter mais vínculo com a casa, ele ignora o débito. Diante disso, a Fazenda Pública pretende ajuizar execução fiscal.
A responsabilidade tributária do antigo proprietário é


A) exclusiva.

B) subsidiária.

C) residual.

D) inexistente.

E) solidária.


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