Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (ESAF 2005)

Em relação ao tema responsabilidade por infrações da legislação tributária, avalie o acerto das formulações adiante e marque com Vas verdadeiras e com Fas falsas; em seguida, marque a resposta correta.
( ) A denúncia espontânea da infração, acompanhada de pedido de parcelamento do valor do tributo devido e dos juros de mora e apresentada antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, exclui a responsabilidade do agente.
( ) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente.
( ) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações da legislação tributária em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.



A) V, F, F.

B) V, V, F.

C) F, F, V.

D) F, V, V.

E) F, F, F.


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