Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (VUNESP 2009)
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código Tributário Nacional, dá-se por
A) solidariedade.
B) sucessão.
C) infração.
D) pessoalidade.
E) substituição.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 192
Vamos para o Anterior: Exercício 190
Tente Este: Exercício 328
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito tributário