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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 191

  • (VUNESP 2009)

Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código Tributário Nacional, dá-se por



A) solidariedade.

B) sucessão.

C) infração.

D) pessoalidade.

E) substituição.


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