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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 40

  • (VUNESP 2016)

Em relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, é correto afirmar que


A) é solidária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.

B) é subsidiária entre notários e registradores.

C) é subsidiária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.

D) independe da responsabilidade dos contribuintes diretos desses tributos.


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