Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (CPCON 2020)

Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:


A) Na solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.

B) Na solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

C) No Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.

D) No Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.

E) Na solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.


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