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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 310

  • (CESPE / CEBRASPE 2020)

Na impossibilidade de exigência de cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o agente sobre o qual recairá a responsabilidade solidária pelos tributos devidos pelo espólio, nos atos em que vier a intervir ou pelas omissões de que for responsável, é o


A) diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica.

B) síndico.

C) inventariante.

D) tutor.

E) sócio.


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