Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (CESPE 2007)

Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.



A) Um tutor é pessoalmente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados.

B) Um inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio.

C) Um tabelião é pessoalmente responsável pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante ele, em razão do seu ofício.

D) Um síndico é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pela massa falida.

E) Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus , até a data da partilha, limitados ao montante da meação.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 213

Vamos para o Anterior: Exercício 211

Tente Este: Exercício 39

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário