Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (FCC 2008)

Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de



A) estabelecimento comercial em processo de falência, quando a aquisição é feita por sociedade controlada pelo devedor falido.

B) estabelecimento comercial, quando o alienante cessa a exploração de comércio, indústria ou atividade.

C) bem imóvel, quando do título de compra e venda consta apresentação de certidão negativa de débitos fiscais.

D) bem móvel em leilão extrajudicial realizado por instituições financeiras.

E) estabelecimento comercial, quando o alienante prossegue ou inicia a exploração de comércio, indústria ou atividade, no mesmo ou em outro ramo.


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