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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 115

  • (FCC 2013)

É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém



A) o filho menor, em relação aos tributos devidos por seus pais.

B) a sociedade de pessoa, em relação aos tributos devidos por seus sócios.

C) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

D) o usuário do serviço notarial e de registro, pelos tributos decorrentes da prática de atos na serventia.

E) o proprietário mandante, pelos tributos devidos por atos do administrador.


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