Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (FCC 2013)
É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém
A) o filho menor, em relação aos tributos devidos por seus pais.
B) a sociedade de pessoa, em relação aos tributos devidos por seus sócios.
C) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.
D) o usuário do serviço notarial e de registro, pelos tributos decorrentes da prática de atos na serventia.
E) o proprietário mandante, pelos tributos devidos por atos do administrador.
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