Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (CESPE 2008)

Entre as opções abaixo, em que são descritas situações hipotéticas, assinale aquela em que se configura caso de responsabilidade solidária ou subsidiária de terceiros pelo pagamento de tributo.


A) Um administrador de bens de terceiros deixou de pagar os tributos devidos por estes, resultantes de atos praticados com excesso de poderes.

B) Um síndico deixou de pagar os tributos devidos pela massa falida, resultantes de atos praticados com infração de lei.

C) Um sócio, em liquidação de sociedade de pessoas, deixou de pagar os tributos devidos resultantes de atos praticados com infração do contrato social.

D) Um inventariante deixou de pagar os tributos devidos pelo espólio, em razão de omissões de que é responsável.

E) Um diretor de uma sociedade por ações deixou de pagar os tributos devidos resultantes de atos praticados com infração do estatuto social.


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