Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (FUNRIO 2018)
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é CORRETOafirmar que
A) finda a arrematação ocorrida em leilão, não pode o Fisco exigir qualquer diferença de crédito tributário do arrematante.
B) a pessoa natural ou jurídica que adquirir fundo de comércio de outra e continuar sua exploração fica pessoal e integralmente responsável pelos tributos devidos até a data da aquisição.
C) a responsabilidade dos sócios em matéria tributária será sempre pessoal nos casos em que a pessoa jurídica não tenha bens suficientes para o pagamento do crédito tributário.
D) o Espólio será responsável tributário pelos fatos geradores ocorridos após a morte do de cujus .
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