Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (CS-UFG 2010)
A responsabilidade solidária
A) é atribuída, pela lei, a terceira pessoa desvinculada da situação que constitua o fato gerador da respectiva obrigação principal.
B) pode ser atribuída, pela legislação, a diversas pessoas, não comportando por parte dessas a invocação do benefício de ordem.
C) é atribuída, pela lei, às pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obigação principal.
D) pode ser atribuída, pela legislação, a pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
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