Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (VUNESP 2014)

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri­mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omis­são de que for responsável


A) o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

B) o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos.

C) o remitente, pelos tributos relativos aos bens remidos.

D) o sucessor a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha, limitada esta responsabi­lidade ao montante do quinhão.

E) o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.


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