Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (CESGRANRIO 2008)

De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a qualquer obrigação tributária,


A) quando a sociedade houver sido extinta.

B) quando houverem se retirado da sociedade.

C) relativa a fato gerador ocorrido na época em que exerciam a gerência da sociedade.

D) cuja Certidão de Dívida Ativa indique os seus nomes como co-responsáveis tributários.

E) resultante de ato praticado com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto da sociedade.


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