Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (FGV 2016)
Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso.
Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.
A) Caio é pessoalmente responsável pelo pagamento do IPVA.
B) Caio é subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
C) Caio é responsável solidário pelo pagamento do IPVA.
D) Caio é substituto tributário pelo pagamento do IPVA.
E) Caio não responde pelo pagamento do IPVA, uma vez que é João o contribuinte do imposto.
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