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Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária


EXERCÍCIOS - Exercício 158

  • (FCC 2011)

A questão refere-se a Direito Tributário.
Quando a lei determina que haja retenção na fonte pagadora de contribuição social ou de imposto, estará caracterizada a



A) substituição tributária para frente.

B) delegação da competência tributária.

C) delegação da capacidade tributária ativa.

D) responsabilidade tributária por sucessão.

E) responsabilidade tributária por substituição.


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