Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (FCC 2022)
José, proprietário de loja de calçados, pretendendo ampliar e diversificar seus negócios, adquiriu panificadora de Elis, ingressando, imediatamente, neste novo ramo.
Por sua vez, Elis, aproveitando o dinheiro adquirido com a venda, viajou para fora do país, retornando somente após 7 meses, quando reiniciou seus negócios, no ramo de comércio de roupas.
Decorridos 8 meses da aquisição feita por José, a panificadora foi visitada pelo fisco estadual e recebeu notificação de auto de infração, informando sobre a existência de débitos tributários não pagos, cujos fatos geradores teriam ocorrido antes de sua aquisição por José.
Com base na situação relatada, a responsabilidade pelos tributos devidos pela padaria adquirida deverá ser atribuída a
A) José, que responde integralmente.
B) José e Elis, que respondem solidariamente.
C) José, que responde de forma subsidiária com Elis.
D) Elis, que responde de forma subsidiária com José.
E) Elis, que responde integralmente.
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