Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (Instituto Consulplan 2022)
Empresa encerra as portas de forma irregular, sem a baixa de seus atos constitutivos. Havendo dívidas pendentes de caráter tributário, o Fisco deverá:
A) Redirecionar a execução fiscal para os sócios com poderes de gestão.
B) Requerer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
C) Propor nova demanda, colocando todos os sócios da empresa como réus.
D) Suspender a execução, até que sejam encontrados os bens da empresa.
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