Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária

• (Itame 2020)

Visando a obrigação tributária, são solidariamenteobrigadas perante a lei:


A) as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei;

B) as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação assessoria;

C) todas as pessoas que tenham interesse comum na situação, mesmo que não constitua o fato gerador das obrigações seja ela principal ou assessoria;

D) as pessoas designadas por atos de direito como jurídicas de interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação jurídica comercial.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 306

Vamos para o Anterior: Exercício 304

Tente Este: Exercício 73

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário